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Salvaguarda 1

Complementaridade ou consistência com os objectivos de programas florestais nacionais e acordos internacionais relevantes+

Estruturas de govenação florestal nacional transparentes e eficazes

Respeito pelo conhecimento e direitos das comunidades locais

Participação plena e efectiva das partes interessadas, em particular das comunidades locais

Consistência com a governação das florestas naturais e diversidade biológica

Acções para enfrentar os riscos de reversões

Acções para reduzir o deslocamento de emissões

“Complementarity or consistency with national forestry programs and relevant international agreements” – MozBio, MozFIP and Sustenta subprojects aiming at the integration of rural households into sustainable agriculture and forest-based value chains, restoration of degraded areas, establishment of nurseries and new planted forests and promotion of agro-forestry systems in the Gile National Reserve and its buffer zone are in line with the Sustainable Development National Program (2015-2030). It should also be noted that the implementation of AFS and the establishment of new planted areas are key elements in the Action Plan of the REDD+ National Strategy, Reforestation National Strategy (2006-2026) and the Policy of Forestry and Wildlife Development (Resolution n.8/97 of April 1st). The operationalization of the protocol for preventing critical habitat conversion is an approach to comply with the national policy of biodiversity conservation and the convention of biological diversity of which Mozambique is signatory.

Projecto: MozFIP

Período: 2020/2021 Monitoria: Fase Final do projecto
ID Descrição Estado Evidencias
4 Assegurar que pelo menos 75% de nível de satisfação dos beneficiários do DUATs em relação à regularização sistemática de terra Em curso _Land Protocol_FNDS_ SESA for REDD+ Strategy Mozambique
1 Delimitar e registar no Sistema de Gestão de Informação sobre Terras (SiGIT) 1,200 Certificados de delimitação da comunidade, incluindo um plano de micro-zoneamento Em curso EFF__Raimundo Rosário_
6 Garantir que 90% do SiGIT esteja actualizado, operacional e disponível para uso, incluindo um portal web que permite o acesso do público aos dados cadastrais nacionais Atendido EFF__Simota Richard_ MOZFIP +MozDGM+REDD initiatives for Environment and Social Managment Framework
5 Reduzir até pelo menos USD 35 o custo de emissão por DUAT registado no SiGIT através de um processo sistemático de regularização terra Atendido SESA for REDD+ Strategy Mozambique MOZFIP+MozDGM+REDD initiatives Process Framework Addendum
2 Regularizar e registrar no SIGIT 2,000,000 de DUATs Atendido MOZFIP+MozDGM+REDD initiatives Process Framework Addendum MOZFIP +MozDGM+REDD initiatives for Environment and Social Managment Framework
3 Abrangir 700,000 beneficiários com DUATs registados no SiGIT (dos quais 40% registado em nome de mulheres ou em co-titularidade) Não atendido
Período: 2020/2021 Monitoria: Analise Anual
ID Descrição Estado Evidencias
5 Reduzir até pelo menos USD 35 o custo de emissão por DUAT registado no SiGIT através de um processo sistemático de regularização terra Em curso EFF__Simota Richard_
6 Garantir que 90% do SiGIT esteja actualizado, operacional e disponível para uso, incluindo um portal web que permite o acesso do público aos dados cadastrais nacionais Atendido EFF__Amós Salvador EFF_Comunidade de Natxeia_Gurué
4 Assegurar que pelo menos 75% de nível de satisfação dos beneficiários do DUATs em relação à regularização sistemática de terra Não atendido
3 Abrangir 700,000 beneficiários com DUATs registados no SiGIT (dos quais 40% registado em nome de mulheres ou em co-titularidade) Não atendido
2 Regularizar e registrar no SIGIT 2,000,000 de DUATs Não atendido
1 Delimitar e registar no Sistema de Gestão de Informação sobre Terras (SiGIT) 1,200 Certificados de delimitação da comunidade, incluindo um plano de micro-zoneamento Não atendido
Período: 2018/2019 Monitoria: Monitoria periodica
ID Descrição Estado Evidencias
6 Garantir que 90% do SiGIT esteja actualizado, operacional e disponível para uso, incluindo um portal web que permite o acesso do público aos dados cadastrais nacionais Em curso EFF__Francisco Mpacula_ EFF_Alves Rafael Sumana_Gilé
5 Reduzir até pelo menos USD 35 o custo de emissão por DUAT registado no SiGIT através de um processo sistemático de regularização terra Atendido EFF_Memuna Ussene Bernado_Mocuba
4 Assegurar que pelo menos 75% de nível de satisfação dos beneficiários do DUATs em relação à regularização sistemática de terra Não atendido
3 Abrangir 700,000 beneficiários com DUATs registados no SiGIT (dos quais 40% registado em nome de mulheres ou em co-titularidade) Não atendido
2 Regularizar e registrar no SIGIT 2,000,000 de DUATs Não atendido
1 Delimitar e registar no Sistema de Gestão de Informação sobre Terras (SiGIT) 1,200 Certificados de delimitação da comunidade, incluindo um plano de micro-zoneamento Não atendido